Estágio sem contrato, aceitar ou não?

Estudantes de Comunicação abrem mãos de seus direitos para conseguir estagiar e aceitam ofertas que não são reconhecidas como estágio pelas universidades

Estudantes se desgastam em experiências de estágio informais. Reprodução: Pexels.

Luís Gustavo da Silva, de 21 anos, é estudante de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo na UFRJ e,  até o quinto período, jamais tinha conseguido estágio. No final de 2024, apareceu uma oportunidade em uma agência de turismo, porém com um detalhe: a empresa não oferecia nenhum tipo de contrato formal. 

Para preencher seu currículo, o estudante aceitou o “estágio” em que, além de não ter contrato, recebia da empresa um valor que supria apenas seus gastos com transporte até o trabalho. “Eu topei porque acreditava que iria aprender alguma coisa, mas não tinha nenhum supervisor da minha área e também não recebia feedbacks do que eu fazia”, conta Luís Gustavo.

Além de não estar aprendendo na prática, por não ser uma atividade supervisionada, o estudante diz que precisava fazer muito mais do que fora combinado. E decidiu abandonar a experiência.  

Júlia Abrahão, 20, passou pela mesma situação. Estudante de Comunicação Visual da Puc-Rio, recebeu uma proposta via WhatsApp por indicação de uma colega do curso. Na descrição da vaga, estava escrito que a bolsa tinha valor “competitivo com o mercado”. Entretanto, após enviar seu currículo, gravar um vídeo de apresentação e passar por duas entrevistas, Julia descobriu que a bolsa só cobria o seu custo com o transporte e que não teria nenhum tipo de contrato firmado entre a empresa e sua instituição de ensino. Mesmo assim,  aceitou a oportunidade porque estava querendo algo para o currículo. Assim como aconteceu com Luís Gustavo, ela recebia demandas além do que havia sido combinado e não tinha um supervisor em sua área.

“Ao firmar uma relação entre empresa e estagiário, a soberania deve ser sempre a instituição de ensino. É ela quem determina as regras.” afirma Juliane Xavier, gerente de Operações do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Juliane também explica que, se o estudante precisar comprovar uma experiência de estágio, essa experiência sem contrato não vai servir: “Se a universidade não assinou nada, não é estágio. É muito importante ter o vínculo com a faculdade". 

Ultimamente, algumas empresas têm optado por excluir a participação da Universidade no contrato de estágio, utilizando o modelo de contratação PJ, ou seja, contrato entre duas Pessoas Jurídicas. Todavia, de acordo com a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), todo e qualquer estágio, seja ele remunerado ou não, deve estar vinculado a uma instituição de ensino. “Se a contratação não tem vínculo com a instituição de ensino, não caracteriza estágio”, reitera Juliane Xavier. 

Richard Gabriel Corrêa, 22 anos, estudante de Jornalismo da Uerj, conta que já prestou serviços como PJ enquanto era remunerado como estagiário e não se importava em ter esse tipo de contrato. “O contrato como PJ me permitia trabalhar em dois lugares diferentes: um como estagiário com contrato firmado com a universidade e outro com contrato PJ. Assim, eu conseguia ganhar o suficiente para me manter”, explica Richard.  Diz, porém, que era algo extremamente cansativo, pois, sem supervisão, acabava tendo que coordenar todas as demandas de comunicação da empresa. 

Quando estava no início do curso de jornalismo na Uerj, durante a pandemia, Hiago Thomaz Soares, de 24 anos, passou por uma experiência similar. Aceitou trabalhar sem contrato em uma agência de marketing para conseguir se manter financeiramente. Ele tinha uma bolsa de pesquisa de R$ 600 e, pelas regras de não acumulação de bolsas vigentes à época, não poderia ter um contrato de estágio oficial e que fosse assinado pela Uerj. Como precisava de mais dinheiro e queria entender melhor o mercado, aceitou. 

“No início, eu estava bem engajado por ser meu primeiro emprego, mas depois, isso já tinha virado pauta semanal na minha terapia. Eu trabalhava de oito da manhã até oito da noite todo dia”, relata. O aluno conta que os donos da agência alegavam que aquele cargo era de estágio mesmo e que estava servindo para o seu aprendizado. Mas a realidade é que não havia supervisores, e ele acabava aprendendo por conta própria. 

Segundo Juliane Xavier, do CIEE, um dos pontos negativos do estágio sem contrato é não conseguir comprová-lo formalmente no futuro. Porém, a gerente reforça que, mesmo assim,  essas experiências devem constar no currículo. “Qualquer habilidade desenvolvida ao longo da sua trajetória é importante.”

A seguir, algumas outras dicas para estudantes de comunicação na hora de procurar estágio:

1. Preparar o seu currículo de modo sintético e destacar experiências relacionadas à área;

2. Como sua experiência profissional ainda é pequena, afinal você é estagiário, tente destacar ferramentas que você domina, como edição de vídeos e áudios, idiomas, uso de Excel;

3. Não menosprezar experiências  que parecem secundárias, mas que podem ser valorizadas na empresa em questão. Exemplos: domínio de algum instrumento, participação em modelos da ONU, trabalhos sociais, nível médio realizado em alguma escola técnica, cursos  universitários anteriores;

4. Revisar bem a ortografia e a clareza das frases;

5. Ficar de olho se a empresa oferece estágio que possa ser de fato contabilizado como tal, em convênio com sua universidade;

6. Se só aparecer algo como PJ, considere que  isso não será contabilizado como horas de estágio para você;

7. Indicar de modo claro o semestre em que você está e a previsão de conclusão da graduação; 

8. Ficar de olho no e-mail e no telefone.