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Expectativas frustradas e excesso de burocracia atrasam adoção no Brasil

Atualizado: 30 de abr.

Busca pelo perfil “ideal” - e longe do real - é um dos principais obstáculos para que crianças consigam um lar seguro


Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

O Brasil tem hoje 4.342 crianças à espera de adoção, e 46.390 adultos que desejam adotar. Os números, disponíveis no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), revelam que há uma média de 10,7 famílias para cada criança. E quem vê esses números pode se perguntar por que, na prática, ainda existem tantos jovens esperando por uma família.


Segundo Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, juiz da 4ª Vara da Infância do Rio de Janeiro, a principal razão deste problema está relacionada ao perfil da criança, que é idealizado por muitos pais que desejam adotar. “Os pais chegam (na fila de adoção) com uma criança ‘dos sonhos’ em mente. É preciso mostrar crianças e adolescentes reais, que são diferentes do padrão desejado pelos pais. O sistema deveria privilegiar crianças e adolescentes reais ao invés de idealizadas”, afirma.


Esse “filho dos sonhos” tem um perfil bem específico: crianças de até seis anos, sem problemas de saúde e sem irmãos. Ainda de acordo com o SNA, mais de 80% das pessoas que desejam adotar procuram um filho assim. O problema é que menos de 1/4 das crianças atendem essa preferência etária. Quanto às duas outras características do perfil, apenas 1/3 não possuem irmãos, e a grande maioria, de fato, não apresenta problemas de saúde.


Devido à grande procura por um perfil restrito, diversas crianças e adolescentes acabam sendo deixados de lado, gerando o grupo de “adoções necessárias”, composta por jovens na faixa entre 7 a 18 anos, com irmãos e problemas de saúde.


A situação da maioria destes jovens também não melhora muito quando completam a maioridade. Em geral, faltam políticas capazes de incluí-los na sociedade. “Quando a criança faz 18 anos, ela não é mais adolescente, então tem que deixar o abrigo, deixando-a vulnerável”, diz Sérgio Luiz. “É comum o Ministério Público propor uma ação condenando o município a pagar o chamado ‘aluguel social’, que funciona como uma ajuda para encontrar moradia”.


Outro problema que prejudica o processo de adoção é sua extensa burocracia. Isso porque, antes de as crianças serem classificadas como aptas para adoção, o estado tenta reintegrá-las a outros parentes e familiares. Segundo Sérgio Luiz, embora 70% dos jovens entregues em abrigos sejam realocados, os outros 30 % perdem em média 3 anos dentro do sistema, desde o processo de busca por familiares que os queiram até a liberação dos documentos.


Isso torna o processo de adoção uma corrida contra o tempo, pois quanto mais velha a criança, menores as chances de que ela seja adotada. Para William Oliveira Collyer Junior, advogado, professor e filho adotivo, isso é uma grande perda.


“A família, seja qual for a constituição dela, é o primeiro contato do ser humano com a sociedade e suas regras. Ela é importante formação do caráter e das bases do cidadão”, afirma.


William defende a ideia de desburocratizar um pouco o processo, visto que isso não beneficiaria apenas a criança, como também aqueles que desejam adotar. “Tenho um casal que está na fila de espera há alguns anos, e eles estão quase desistindo. É preciso haver uma mudança”, acrescenta.


Ideias promissoras


Diante das dificuldades no processo de adoção, projetos buscam oferecer afeto e alternativas para estes jovens dentro do sistema. Um exemplo desse tipo de iniciativa é o programa de apadrinhamento, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que ajuda jovens de instituições de acolhimento a terem uma referência sólida, alguém em quem se apoiar e confiar.


A iniciativa “Doe um Futuro”, criada pelo juiz Sérgio Luiz de Souza, funciona dentro do Projeto de Apadrinhamento da 4ª Vara da Infância da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro. Por meio dele, os padrinhos financiam cursos profissionalizantes para os adolescentes em situação de vulnerabilidade. O objetivo é impulsionar a formação profissional desses jovens. Ao todo, mil adolescentes já foram beneficiados.

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