Catfishing: cuidado para não cair nos golpes do namoro online

Deputada propõe projeto de lei para regulamentar redes sociais de relacionamento

Por Carol Medon

Arte gráfica representando usuário com perfis falsos nas redes (Reprodução: Internet)

Pedro tem 24 anos, é moreno de olhos verdes, alto, tem um corpo magro e musculoso. Gosta de animais, surfa todos os dias pela manhã e adora cozinhar. Acabou de se formar em Administração e trabalha na empresa do pai. Isso é o que diz seu perfil em uma página de relacionamento. Mas, na verdade, Pedro pode ser João, Antônio, Roberto, Maria ou qualquer pessoa se passando por ele. O uso de perfis fakes nas redes sociais é uma prática comum, mas em aplicativos de encontros amorosos, pode ser um grande perigo para os usuários que se relacionam com esses personagens criados. Eles podem extorquir dinheiro, manter relacionamentos longos envolvendo sentimentos e até mesmo divulgar fotos íntimas. Catfishing ou Catfish é o termo usado para definir esse tipo de golpe em que, por meio das redes, uma pessoa cria uma identidade falsa para enganar emocional e/ou financeiramente um possível pretendente.

Em português, a tradução exata para Catfish seria “bagre”, um tipo de peixe. Mas o surgimento do termo está ligado a um documentário homônimo de 2010. O filme conta a história de um homem que se apaixona por uma mulher por meio das redes, mas acaba descobrindo que ela não era quem dizia ser. A popularização do termo veio com o seriado “Catfish - The Show" inspirado no documentário e produzido pela MTV em 2012. No programa, cada episódio traz a história de alguém que desconfia estar sendo enganado por uma personalidade falsa e o desenrolar dessa trama.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, catfishing, em si, não é caracterizado como um crime. No entanto, ele pode ser o meio para praticar crimes como extorsão, estelionato e falsa identidade. Um projeto de lei da deputada Luizianne Lins (PT-CE) estabelece regras mais rígidas para conter o catfishing e responsabilizar as empresas por possíveis crimes praticados por meio dos aplicativos de namoro.

Simulação de verificação de identidade (Reprodução: Internet)

Empresas responsáveis por sites e aplicativos de relacionamentos criaram medidas para tentar impedir esse tipo de golpe, como opção de verificação de perfil. No Tinder, uma das plataformas mais populares, para comprovar a sua identidade e garantir um “selinho azul”, é necessário enviar uma selfie em vídeo tirada dentro do aplicativo. Dessa forma, segundo eles, haverá uma “combinação entre humanos confiáveis e tecnologia de reconhecimento facial para comparar a geometria facial nas selfies que enviar e nas fotos de perfil”. Para incentivar a prática, o Tinder usa o argumento de que, se for verificado, o usuário terá mais credibilidade - e, portanto, mais curtidas e chances de encontrar um par.

No entanto, essa etapa não é obrigatória e nem isenta de falhas. Muitos perfis não fazem a verificação e outros conseguem driblar a medida de proteção. Luana, aqui com um nome fictício para não ser identificada, fez uma reclamação na plataforma “Reclame Aqui” alegando ter conversado com um perfil verificado, que, na verdade, era falso. Após algumas trocas de mensagens, duvidou de sua veracidade e encontrou o verdadeiro dono das fotos usadas pelo fake. Esse foi apenas um dos casos.

Diante da fragilidade do processo e da falta de punição às empresas responsáveis pelos aplicativos, o PL proposto pela deputada Luizianne Lins prevê a obrigatoriedade da verificação da identidade, incluindo a idade e as demais informações pessoais do usuário. Ainda propõe sistemas mais eficazes de detecção de perfis falsos, com remoção imediata deles e criação de um canal de denúncias. Em caso de descumprimento estão previstas multas, suspensão do acesso aos usuários, e, até mesmo, proibição das atividades da empresa. Atualmente, de acordo com o Marco Civil da Internet, conjunto de normas que disciplinam o uso da internet no Brasil, as plataformas não são obrigadas a remover os conteúdos falsos após reclamações dos usuários lesados. Segundo o artigo 19 do marco civil, as empresas são responsabilizadas por conteúdos falsos apenas caso a vítima entre com uma ação judicial solicitando a remoção.

O mestre em Direito Civil e especialista em Proteção de Dados Filipe Medon avalia que o PL pode enfrentar dificuldades na aprovação. Segundo ele, na criação do Marco Civil, já se discutia a obrigatoriedade da apresentação da identidade na criação de perfis de relacionamento. Contudo, a ideia foi alvo de críticas, principalmente, vindo das próprias empresas, uma vez que a medida impõe que as plataformas recolham documentos e informações sensíveis do usuário. E, com os dados pessoais armazenados, qualquer vazamento pode gerar uma responsabilização jurídica, segundo o que determina a Lei Geral de Proteção de Dados. Além de acarretar mais responsabilidade às empresas, outro argumento utilizado por elas é que tais medidas de verificação dificultariam a navegação e a aderência dos usuários aos aplicativos.

Inteligência artificial aperfeiçoa os golpes

Até pouco tempo, para criar um perfil falso nas redes de relacionamento, era preciso se passar por outra pessoa. Os fakes utilizavam fotos de usuários da internet para inventarem identidades ou até mesmo, se passarem pelas pessoas das fotos. No entanto, a inteligência artificial generativa ofereceu nova opção: criar uma pessoa do zero, tornando muito mais difícil de identificar que a imagem não é verdadeira.

A IA Generativa é uma tecnologia que permite, a partir de dados pré-existentes, gerar novos conteúdos. A partir de comandos como “mulher ruiva, de 25 anos, que tenha sardas, seja alta e que vista manequim 38”, o sistema, por meio de um milionário banco de imagens, combinaria as informações e geraria uma imagem inédita de acordo com o solicitado. Além de fotos, a tecnologia também permite criar vídeos e áudios.

Dessa forma, golpes que antes poderiam ser verificados com uma certa facilidade pelo próprio usuário como, por exemplo, utilizando a ferramenta de busca reversa, em que é possível rastrear o uso primário de uma imagem, agora têm potencial de atingir níveis “profissionais”. Através da IA, é possível construir uma narrativa com fotos, vídeos e áudios que parecem reais.

Esses recursos permitem que golpistas consigam criar personagens com histórias e vozes. Conseguem, ainda, “provas” de veracidade mediante fotos de pessoas que nunca existiram, em viagens que nunca aconteceram, vivendo experiências que são meras montagens. Imprimindo mais veracidade, construir relações amorosas e enganar uma pessoa virtualmente também se tornaria mais fácil.