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  • Foto do escritorRafaela Antico

Construção do Porto de Jaconé, em Maricá, divide opiniões de moradores

Atualizado: 23 de jun.

Decisão do STF autoriza início de obras do empreendimento na Região Metropolitana do Rio de Janeiro


Esquema mostra navios atracados no porto de Jaconé
Maquete do Porto de Jaconé a ser construído em Maricá. Foto: Divulgação

As obras do Porto de Jaconé, nome mais conhecido dos Terminais Ponta Negra, em Maricá, foram autorizadas no dia 6 de março por decisão monocrática do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto tem sido objeto de controvérsia judicial há mais de uma década.


A construção é o maior projeto privado da região e a expectativa é que se transforme na principal âncora para escoamento e tancagem do óleo do pré-sal, produzido na região. No entanto, o porto tem gerado discórdia entre moradores de Maricá e Saquarema. De um lado, a expectativa de desenvolvimento econômico e a geração de milhares de empregos. Do outro, a apreensão com impactos ambientais irreversíveis, que podem colocar em risco a biodiversidade local.


Camila Domit é bióloga e pesquisadora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é responsável pelo Laboratório de Ecologia e Conservação, o LEC. A bióloga afirma que o porto pode causar uma série de impactos negativos. Desde dragagens até operações portuárias e navegação de grandes embarcações, os riscos também incluem poluição do ar e da água, alterações sedimentares e perda de biodiversidade, prejudicando pescadores locais e impactando negativamente o turismo.


Segundo a bióloga, a construção de estruturas rígidas, como o píer de atracação dos navios, altera a margem e a dinâmica do mar na área ao redor da costa. “A construção de um porto praticamente redesenha o litoral onde está inserido”, explica Camila.


Essa questão preocupa principalmente pescadores e surfistas que vivem na região. O farmacêutico e surfista Eduardo Frota se mudou em 2002 para Saquarema, município vizinho a Maricá, atraído pelas boas condições do mar para a prática do esporte. Agora, Eduardo teme que a construção do porto possa afetar essas condições. “As praias de Saquarema possuem fundo de areia, logo estão suscetíveis a alterações. Uma obra grande como essa pode afetar o fundo de areia e destruir definitivamente as ondas.”, declarou.


Desde 2017, Saquarema recebe anualmente a etapa do circuito mundial de surf. O evento movimenta mais de R$97 milhões, com impacto de R$35 milhões no PIB da cidade, conforme demonstra relatório da empresa de consultoria Ernest & Young. Frota ressalta: “Sem as ondas e com uma praia suja, não haverá mais campeonato de surf aqui. A cidade sairá perdendo em todos os sentidos”. 


A qualidade da água é outro ponto que acaba profundamente alterado em virtude das operações portuárias. Segundo a bióloga, os riscos diários de vazamentos de combustíveis e a queda de produtos dos contêineres que os transportam afetam gravemente o ambiente aquático. Camila lembra que a construção de um porto impacta também a vida animal que está inserida na região.



Faixa branca e vermelha exposta na praia com os dizeres "SOS Jaconé"
Bandeira do Movimento SOS Jaconé Porto Não! Foto: Facebook/Porto Não!

Disputas judiciais e mobilização popular


Desde 2017, tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que determina o tombamento dos beachrocks de Jaconé como patrimônio histórico e cultural, com o intuito de assegurar a proteção da costa. Segundo o projeto, “é dever do Poder Público, com a colaboração da comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”. 


O impasse persiste há anos, impedindo que a DTA Engenharia, empresa encarregada do projeto do Porto de Jaconé, possa dar início à construção. No entanto, em 2023, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), após nova decisão judicial, concedeu uma licença favorável à construção do Porto de Jaconé. Pouco depois, em março de 2024, o ministro Flávio Dino rejeitou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que estabelecia as diretrizes e condições para a concessão da licença ambiental, visando a execução das obras do empreendimento.


Com o intuito de levar a mensagem de preservação ambiental ao público, além de destacar os riscos iminentes do projeto, a comunidade do surf, juntamente com a população local, pescadores e ambientalistas, uniram forças sob o lema “S.O.S Jaconé – Porto Não!”. Ao longo dos anos, diversos protestos foram realizados, inclusive durante a etapa do circuito mundial de surf de 2023, em Saquarema. Nas redes sociais, vozes preocupadas expressam temores de que a construção do porto represente uma ameaça para toda a região.


Ana Claudia Cavalcante é moradora de Saquarema e participa do movimento. Ela ressalta: “Qualquer atividade portuária causa uma série de impactos na sociedade, em termos econômicos, alguns positivos, mas a um preço ambiental e social altos e não compensáveis a curto, médio e longo prazo”. De acordo com Ana, “O porto é a destruição por migalhas. Ele não trará desenvolvimento, só poluição e atraso. A prefeitura deveria investir no turismo e na preservação ambiental. A maioria dos moradores da região vive desse setor. Se nossas praias não forem mais atrativas, perderemos dinheiro”.


Geração de empregos é argumento a favor da construção do porto


Um dos grandes desafios de Maricá para o futuro é a criação de empregos, já que o município, que vive hoje à base dos royalties de petróleo, tem grande parte da população trabalhando para a prefeitura, seja nos órgãos públicos, nas autarquias ou como terceirizados.


Muitos moradores acreditam que o porto irá gerar milhares de empregos e abrirá as portas de Maricá para o mundo. Hênio Silva é morador do município há mais de quinze anos e é a favor da construção. “Não podemos impedir o progresso. Um porto na nossa região vai ser ótimo para o município. Maricá e toda a região receberão um grande estímulo com o progresso deste porto.”, afirmou.


Ao ser questionado sobre o impacto ambiental, Hênio respondeu: “Em relação ao meio ambiente, é claro que existe uma agressão, mas ela pode ser contornada protegendo áreas que não estão sendo protegidas. Se tiver investimento, dá para conciliar as duas coisas”. 

Frente às preocupações levantadas, a Prefeitura de Maricá e a DTA Engenharia, empresa responsável pelo projeto, afirmam que o Porto de Jaconé é vital para o desenvolvimento econômico sustentável da região. A empresa assegura que o Terminais Ponta Negra (TPN) visa criar uma infraestrutura para a indústria de exploração de petróleo e gás, com previsão de criar milhares de empregos. Além disso, segundo a empresa, as questões ambientais serão mitigadas por rigorosas medidas de controle e monitoramento.

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