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Apesar de aumento nos benefícios, servidores em greve fizeram ato unificado no 1º de maio; economista endossa visão dos trabalhadores
O feriado do Dia do Trabalhador, nesta quarta (01), foi marcado por ato unificado realizado em Brasília pelos servidores federais da educação, em greve por recomposição salarial e reestruturação de carreira. Considerando docentes e técnicos administrativos, estão em greve 52 das 69 universidades federais, 72 de 682 Institutos Federais (IFs), 14 campi do Colégio Pedro II, no Rio, e um Cefet em Minas Gerais.
Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), as principais reivindicações dos grevistas são:
Reestruturação das carreiras de técnico-administrativos (PCCTAE) e docentes (EBTT);
Recomposição salarial;
Revogação de todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022);
Recomposição do orçamento e reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.
Em Brasília, representantes de sindicatos e associações de trabalhadores do ensino superior se reuniram para protestar contra o governo. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) começou a mobilização no aeroporto, recebendo parlamentares e apresentando suas demandas. Com um megafone, o professor João Paulo Chaib, de uma unidade do Cefet em Minas Gerais, pediu justiça salarial e criticou o direcionamento de recursos para outros setores em detrimento dos educadores. “Tem dinheiro tem! Mas vai pra quem?! Vai pro agro, vai pro Lehman, pra banqueiro sem dilema, só não vai pro professor”, cantava o professor.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que não há dinheiro no orçamento e que é crucial manter as contas do governo equilibradas. A proposta do governo é um reajuste de 4,5% em 2025 e 2026, totalizando 9% em três anos. Ele usa isso como justificativa para não reajustar os salários.
Ian Horta, mestrando em Economia pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal Fluminense (PPGE-UFF), que pesquisa macroeconomia e publicou recentemente artigo sobre o Novo Arcabouço Fiscal (NAF), argumenta que a decisão de não conceder aumentos salariais é uma escolha política do governo, influenciada pela meta de déficit zero.
O economista critica o NAF e defende seu fim, alegando que o atual modelo de limitação de gastos só agrava a situação. Horta argumenta que continuar com esse modo de administrar o dinheiro só vai piorar as coisas para o governo. “A luta não pode ser meramente por recomposição salarial. A valorização das carreiras só pode ser feita se o orçamento possibilitar; se vivemos em uma era de teto de gastos em que o orçamento é minguado, esse objetivo é impossível. A luta, para além da imediaticidade do salário, precisa abarcar também o fim do NAF”, ressalta.
Além disso, ele destaca as escolhas feitas pelo governo federal: a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tiveram reajustes salariais, com delegados da PF tendo reajuste de até 22%. "A educação pública não é prioridade em um mundo neoliberal", conclui Horta.
Aumento nos auxílios
O governo federal anunciou um acordo para aumentar os benefícios dos servidores públicos federais, incluindo um reajuste de 52% no auxílio-alimentação, além de elevações no auxílio-saúde, que passa de R$144 para R$215, e no auxílio-creche, de R$321 para R$484,90. No entanto, sindicatos como o Andes e o SINASEFE rejeitaram as propostas apresentadas, destacando a demora do governo em atender às demandas: “O SINASEFE e o Andes-SN estão contando os dias que o governo leva para responder às entidades após a rejeição generalizada das propostas governamentais”, diz trecho da publicação.
A FASUBRA, que reúne os técnicos, participou do ato, representada pela coordenadora geral Ivanilda Reis. No evento, Ivanilda destacou a importância da greve em busca de uma educação federal mais valorizada: “Estamos numa forte greve para reivindicar valorização da educação (…) somos o menor piso do executivo, precisamos valorizar a educação federal e é isso que nossa greve coloca em pauta”.
O economista Ian Horta afirma que os aumentos nos benefícios são insuficientes diante das necessidades dos servidores e da educação pública como um todo. Ele contextualiza as dificuldades financeiras enfrentadas pelas universidades federais nos últimos anos e enfatiza a importância do reajuste salarial. "O governo Lula III trocou o antigo teto por um arcabouço mais refinado", argumenta Horta. "Essa proposta é absolutamente o mínimo: os benefícios estavam completamente defasados, mais ainda que os salários. Mas o reajuste salarial é uma necessidade, [...] e os servidores devem lutar pelos seus direitos".