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Iniciativa do governo federal oferece bolsa a estudantes; todos os anos, 450 mil jovens abandonam ensino médio
Kaynan Ribeiro, de 18 anos, é o primogênito entre os quatro filhos da manicure Fátima Ribeiro. Em 2022, quando a família ficou quase um ano sem receber o Bolsa Família, que complementava a renda de sua mãe, Kaynan pensou em abandonar os estudos e começar a trabalhar.
Como ele, muitos jovens precisam buscar emprego para ajudar em casa: a necessidade de ingressar no mercado de trabalho é o principal motivo do abandono e evasão escolar, mostram levantamentos como Pnad Contínua Educação 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Graças ao apoio dos professores, Kaynan ficou na escola e não abandonou os estudos, apesar das dificuldades financeiras. Atualmente está cursando o 2° ano do Ensino Médio no colégio Castro Alves, em Adustina, Bahia, onde mora com a família. E não planeja parar por aí: "Depois de terminar o ensino médio, pretendo fazer o Enem e tentar uma bolsa para cursar psicologia."
Kaynan é um dos 2,5 milhões de estudantes que serão beneficiados pelo programa Pé-de-Meia do governo federal, que oferece um auxílio financeiro para manter na escola os alunos do ensino médio. Cada aluno vai receber R$ 2 mil, em dez parcelas de R$ 200. A primeira é um incentivo à matrícula, as outras nove vão depender da frequência do estudante em pelo menos 80% das aulas.
"Fiquei muito feliz quando soube que receberia o auxílio. O valor vai ajudar bastante. Pretendo ajudar em casa de alguma forma e guardar o que sobrar como reserva de emergência", enfatiza o jovem. Para Kaynan, o programa vai além do dinheiro, pois incentiva os alunos: "Esse programa não trata apenas sobre finanças, mas de nos sentirmos valorizados e preparados para construir um futuro melhor. Dessa forma, não precisamos deixar a escola e trabalhar; podemos focar nos estudos e realizar nossos sonhos."
O programa Pé-de-Meia, criado pela Lei n. 14.818, de janeiro deste ano, tem como foco jovens de baixa renda estudantes da rede pública, com idades entre 14 a 24 anos, de famílias inscritas no CadÚnico. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o programa tem como objetivo incentivar a matrícula, a frequência e a conclusão do ensino médio e serve como estratégia para combater a evasão escolar. No entanto, o programa também estabelece medidas rigorosas para os beneficiários, com a exclusão daqueles que não cumprirem os requisitos, como reprovação em dois anos consecutivos ou abandono dos estudos.
Evasão escolar: um reflexo da desigualdade social no Brasil
Em entrevista coletiva, o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que cerca de 450 mil brasileiros abandonam ou deixam a escola todos os anos devido às dificuldades enfrentadas no ensino médio. "Estamos falando de quase meio milhão de jovens. Portanto, a poupança, o programa Pé-de-Meia, vem para apoiar, dar um auxílio para que essa juventude permaneça na escola", disse o ministro.
De acordo com uma pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com base nos dados do Censo Escolar de 2019, 2020 e 2021, o abandono escolar no Ensino Médio do Brasil aumentou em 128% entre 2020 e 2021. As regiões Norte (846%) e Nordeste (218%) foram as mais afetadas, apresentando os maiores índices de evasão. Essas estatísticas refletem o impacto da pandemia na vida dos estudantes, contribuindo para que, em 2022, cerca de 9,8 milhões de jovens de 15 a 29 anos não estivessem matriculados na escola ou tivessem concluído a educação básica.
Um estudo realizado pelo Instituto Unibanco, utilizando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação (MEC), analisou o perfil dos jovens com maior propensão à evasão escolar: aqueles de baixa renda, predominantemente negros, que são inseridos precocemente no mercado de trabalho ou enfrentam gravidez na adolescência.
Doutora em educação, a professora Maria da Conceição Calmon Arruda destaca a urgência na revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e da Base Nacional Comum Curricular. Segundo ela, essas medidas não contribuem para a melhoria do padrão de qualidade da educação básica pública.
"Como motivar o retorno desses jovens para a escola? Percebemos que disciplinas como Brigadeiro Gourmet, Empreendedorismo, Marketing, entre outras, são percursos genéricos e desprovidos de aprofundamento teórico. A campanha em prol da revogação do NEM tem mobilizado professores, alunos, sindicatos, entre outros, na defesa da oferta de um Ensino Médio público gratuito, de qualidade e socialmente referenciado", explica Conceição.
Samantha Salvatore, de 17 anos, está no último ano do Ensino Médio em Teresina, capital do Piauí, e também será beneficiada pelo programa. A estudante é presidente do grêmio estudantil em sua escola e tem um histórico de participação ativa em movimentos estudantis e sociais em sua região. Ela enfatiza que o programa representa uma grande conquista para os estudantes e para o movimento estudantil.
"Para muitos de nós que nunca sonharam em concluir os estudos, ter um suporte que garanta que não passemos fome e que não precisemos abandonar a escola para buscar empregos precários, sub-empregos e às vezes até mesmo análogos à escravidão, é uma vitória crucial. Esse programa nos dá esperança, pois ele vem para nos oferecer aquele apoio necessário para alcançarmos nossos objetivos", afirma a jovem.
No fim de março, o governo federal começou a pagar os benefícios do Pé-de-Meia. A primeira parcela, no valor de R$ 200, começou a ser depositada nesta terça-feira (26), para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. Saiba mais sobre os critérios de pagamento aqui.