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“Viver na rua é sobreviver, um dia após o outro”
Mulheres em situação de rua enfrentam ainda mais vulnerabilidades que o restante da população nessa condição; conheça iniciativas da sociedade civil e de governos para amenizar o problema
Por Letícia Ribeiro
Maralice dos Santos, coordenadora regional do Movimento Nacional de População de Rua do Rio de Janeiro, já viveu nas ruas da cidade. Após ficar desempregada, foi expulsa de casa pelo ex-marido e encontrou abrigo, por um breve período, na casa de um parente. Após nova expulsão, foi viver nas ruas do Recreio dos Bandeirantes, bairro da Zona Sudoeste da cidade, e passou a sofrer diversos tipos de abusos - físico, verbal e moral. “A mulher em situação de rua não é credibilizada. Todos acham que somos prostitutas e usuárias de drogas”. Hoje formada em Serviço Social, relembra com carinho o apoio que recebeu ao longo de sua formação e de sua inserção no mercado de trabalho. Tal trajetória de superação, no entanto, é um desafio para os mais de 300 mil moradores em situação de rua que existem no Brasil, segundo dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua - UFMG) para o ano de 2025.
O estudo, feito com base em informações dos usuários cadastrados no CadÚnico, disponibilizados pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), concluiu que, desse total, cerca de 54 mil moradores em situação de rua são mulheres (16%), com os homens totalizando por volta de 280 mil (84% do total). As mulheres são as mais afetadas pela violência e por políticas públicas ainda pouco efetivas voltadas à proteção e à garantia da dignidade.
No município do Rio de Janeiro, segundo dados do Mapa da Mulher Carioca 2025, das mais de 8 mil pessoas em situação de rua, cerca de 1.385 são mulheres. Desse total, 80% são negras e pardas, número que evidencia a interseção entre gênero e raça na composição do perfil dos moradores em situação de rua. Os resultados do mapeamento indicam conflitos familiares e o uso de álcool e outras drogas como os principais motivos que levam às mulheres a viverem nas ruas da cidade.
Ao conseguir estágio no Fórum Pop Rua, no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Maralice conheceu o Movimento Nacional de População de Rua. Ela percebeu a seriedade com que o movimento trabalha esse drama social e passou a militar pela causa.
O Movimento Nacional de População de Rua surgiu em 2004, em São Paulo, após um episódio de violência policial. Na ocasião, pessoas em situação de rua buscavam abrigo na Praça da Sé, quando foram brutalmente agredidos por policiais militares. O episódio ficou conhecido como “Chacina da Sé” e “Massacre da Sé” e deixou sete mortos - nenhum deles policial. Na época, um segurança particular foi preso, seis policiais militares denunciados e três soldados presos, mas todos foram soltos. O movimento segue lutando por mais dignidade para essas pessoas em situação de extrema vulnerabilidade.
Desde que se juntou ao projeto, Maralice já visitou inúmeros países, como Reino Unido e Costa Rica, para palestrar sobre o trabalho conduzido pelo MNPR. Embora reconheça conquistas nos últimos anos, a luta pela população feminina em situação de rua é árdua: “Somos poucas mulheres que ainda lutamos por respeito entre nossos companheiros. Nada é feito para mulheres em situação de rua. Essas mulheres ainda vivem na invisibilidade”.
Uma das táticas de sobrevivência adotada por mulheres nessa condição, afirma, é o uso de roupas masculinas como forma de minimizar possíveis agressões e assédio. Se no período em que esteve nas ruas o suporte e apoio às mulheres era escasso, atualmente existem avanços na área, como o desenvolvido pelo Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua e Vulneráveis (CIPOP), projeto coordenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que tem contribuído para auxiliar pessoas em situação de rua a garantirem seus direitos e saírem da vulnerabilidade.
Localizado na Central do Brasil, em frente ao Restaurante do Povo, o CIPOP facilita gratuitamente o acesso a documentos como certidão de nascimento, identidade, título de eleitor e comprovante militar (certificado de reservista), dentre outros. Um dos serviços mais procurados pela população em situaão de rua ou de vulnerabilidade é a inscrição no CadÚnico, condição para o recebimento de auxílios como o Bolsa Família.
Tereza Guimarães, coordenadora do centro, destaca que esse serviço é de suma importância para as mulheres: “Principalmente às vítimas de violência, porque elas saem de suas casas sem nenhum tipo de renda, na maioria das vezes, e sem nenhuma perspectiva de trabalho imediato. A garantia do CadÚnico é a prioridade para a sobrevivência dessas vítimas”. Além da emissão de documentos, o CIPOP também conta com atendimento da OAB, Defensoria Pública e INSS. Em média, cerca de 120 pessoas são atendidas por dia, de segunda a sexta, das 10h às 17h.
A coordenadora do CIPOP chama a atenção para as diferentes abordagens adotadas quando uma mulher vítima de violência procura os serviços. No caso de uma mulher que sofre a agressão e vai para a rua, o projeto tenta facilitar o acesso a documentos e uma rede de apoio. No entanto, quando a mulher que sofreu a violência já está na rua, a abordagem é outra. “Como ela está na rua, não tem como ninguém impedir que o agressor chegue perto dela”. Nessa situação, o protocolo é conseguir abrigo em regime de urgência, para que a vítima possa se afastar de quem cometeu a agressão, o que nem sempre é possível. “É aí que entra a grande dificuldade da rede, conseguir um local rápido para essa pessoa e, eventualmente, para as crianças que estejam sob a guarda dela”, afirma Tereza Guimarães.
A busca da população trans para refazer sua documentação e garantir acesso ao CadÚnico é outra demanda comum no CIPOP. Vivendo nas ruas há mais de três anos, Ketlyn foi expulsa de casa ao se assumir uma mulher trans. Natural de Minas Gerais, ela dorme em na rodoviária do Centro do Rio com uma amiga. Além da saudade da família, Ketlyn destaca que a parte mais difícil é o tratamento que recebe das pessoas. “Elas são ignorantes, quando você [pessoa em situação de rua] chega perto, acham que nós vamos roubar só por sermos quem somos. Só quem vive na rua sabe”. Ao relatar sua trajetória nas ruas, fala da sensação frequente de que corre perigo: “Senti que estava em perigo em vários momentos, mas, se a gente não se arriscar, não conseguimos nada. Viver na rua é sobreviver, um dia após o outro”. Agora, com novo documento de identidade em mãos, pode dar entrada no Bolsa Família, passo fundamental para conseguir sair das ruas.
As mulheres em situação de rua enfrentam, ainda, a privação de direitos básicos. Sem absorventes, a utilização de materiais improvisados é frequente. “Muitas não têm acesso à dignidade menstrual, nem a documentos via GOV.BR, para retirar absorventes em farmácias. Por falta desse acesso, elas frequentemente circulam com roupas manchadas”, afirma Flávio Lino, Secretário Executivo do Movimento Nacional da População em Situação de Rua do Estado do Rio de Janeiro.
Nesse sentido, os espaços Cidadania PopRua, criados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), funcionam como uma porta de entrada para a garantia de direitos: acolhimento, escuta, acesso a documentação, integração nas políticas de saúde e assistência social, guarda de pertences, orientação em violações de direitos humanos e atendimento de cuidado com a população de rua.
No município do Rio de Janeiro, existem quatro unidades do Cidadania PopRua: Centro, Gamboa, Penha e, em breve, Madureira. O Rampas acompanhou a inauguração do espaço na Gamboa, que vai oferecer serviços como banho, corte de cabelo, absorventes, manicure, oficinas de empregabilidade, atendimento psicológico, assistência social, advogados, médicos e enfermeiros. O atendimento ocorre das 7 às 17 horas, de segunda à sexta, e é limitado em até 100 senhas por dia.
Joyce Cristina, coordenadora institucional do espaço na Gamboa, afirma que, para além do atendimento imediato, o intuito é promover o pensamento crítico entre a comunidade. “Queremos trabalhar com o projeto de vida, estamos trabalhando em um plano de ação para isso”. Espaços como esses podem servir como pontapé inicial para garantir a dignidade não só das mulheres, mas de todas as pessoas em situação de rua no Rio.
Com intuito de tentar achar uma resolução mais efetiva, o MNPR levantou dados sobre a população em situação de rua nos países que compõem os BRICS, com o intuito de criar um novo ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) destinado especificamente à população de rua global.
O Rampas entrou em contato com a Prefeitura do Rio, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), para saber sobre a existência de outras políticas públicas voltadas às mulheres em situação de rua, sem sucesso. Havendo retorno, a reportagem será atualizada.
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