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Ser fã é coisa séria: governo federal cria novas regras para shows
Presença de fã clubes na assinatura dos decretos para realização de shows evidencia papel dos fandoms na indústria cultural e na defesa dos direitos do consumidor
por: Karen Teixeira
Para quem é fã, todo show exige um planejamento que começa muito antes da primeira música.. ingressos caríssimos, taxas abusivas, passagem, hospedagem e alimentação são alguns dos fatores que acabam comprometendo uma grande parte da renda dos fãs brasileiros. Mas e quando esses ingressos desaparecem do site em segundos? E quando não é possível comprá-los mesmo sendo a primeira pessoa da fila na bilheteria presencial?
Com os decretos Nº 13.108 e Nº 13.109, assinados no último dia 31 de agosto pelo presidente Lula, essas e outras dificuldades enfrentadas por fãs podem estar com os dias contados. Foram criadas regras para combater práticas abusivas na venda e revenda de ingressos, incluindo o uso de bots para compras em massa por cambistas. Os decretos também exigem mais transparência por parte dos organizadores sobre os preços e taxas. Dentre as regras para proteção da saúde do público, está a obrigação de oferta de água potável em eventos com público superior a mil pessoas e a permissão para que o público entre nos eventos com garrafas de uso pessoal. As mudanças ocorrem após muitos anos e um longo histórico de problemas enfrentados pelos fãs brasileiros com compra de ingressos, cambismo, taxas esegurança dentro dos eventos.
Um dos casos que mais marcaram esse debate foi a morte da jovem Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, durante o primeiro show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro, realizado no Estádio Nilton Santos em novembro de 2023. Ana Clara passou mal durante as primeiras músicas do showe morreu após sofrer uma parada cardiorrespiratória. No estádio, a sensação térmica estava acima de 60 graus Celsius, fazendo com que grande parte do público sofresse com o calor intenso.
A T4F, empresa responsável pela turnê no país, cobriu algumas das saídas de circulação de ar, colocou placas de metal no chão para cobrir o gramado e proibiu a entrada de água. Na época, diversos fãs relataram queimaduras no corpo devido ao contato com as placas de metal superaquecidas, além de mal estar pelo calor. Os raros copos de água comercializados no show custavam em média R$10.
Essa tragédia provocou uma série de reclamações dos fãs da cantora e do público sobre as condições dentro de shows e chamou atenção para a necessidade de garantir o acesso à água e o atendimento adequado em grandes eventos.
O caso também impulsionou discussões e iniciativas legislativas. No Rio de Janeiro, a lei N°10.157/2024 passou a determinar que a entrada de garrafas de água em grandes shows e festivais seja permitida e que sejam disponibilizados locais de hidratação gratuita. E agora, essa medida passa a ter alcance nacional.
As mudanças transformam uma questão que, durante muito tempo, foi tratada como parte opcional da logística dos shows em um direito do consumidor. Segurança, informação e condições adequadas de realização do evento também fazem parte da relação de consumo.
A experiência de quem acompanha artistas de perto foi o que levou diversos representantes de fandoms para o Palácio do Planalto para presenciar a assinatura dos decretos, reconhecendo o papel cultural das comunidades de fãs. Fãs de Taylor Swift, Lady Gaga, BTS, Harry Styles, Shawn Mendes e de diversos outros grandes nomes da cultura pop marcaram presença na cerimônia a convite da Secretaria Nacional da Juventude.
Karolina Taveira, de 31 anos, esteve presente em Brasília representando o portal Harry Styles Brasil. Ela faz parte da equipe do portal desde sua criação, em 2014 e conta que, após passar por um processo seletivo, começou na página do Facebook. Ao longo dos anos, ela acabou assumindo outras funções e hoje é responsável pela administração do portal.
Os longos anos de trabalho e criação de conteúdo no portal acabaram por contribuir na sua vida profissional, já que atuaem arketing e área comercial. “A experiência de administrar um portal me ajudou a desenvolver um olhar mais aguçado, senso de responsabilidade, organização e até mais segurança para algumas tomadas de decisão dentro do meu próprio trabalho”, relata Karolina.
Os fandoms não são apenas um espaço onde a cultura é consumida. Também são lugares onde ela circula, ganha novos significados e é produzida pelos próprios fãs, gerando um senso de pertencimento e identificação com outras pessoas com interesses similares.
Essa participação do público fica mais evidente nos grandes eventos. Se um fã pode viajar para assistir a um artista, ele também pode gastar com passagem, hospedagem, alimentação, transporte e outros passeios culturais na cidade do show. Imagine milhares de pessoas fazendo o mesmo, transformando um show em um acontecimento que ultrapassa as paredes do local da apresentação. Um exemplo recente foi o show gratuito da cantora Lady Gaga, que levou mais de 2 milhões de cariocas e turistas de vários lugares do mundo para as areias de Copacabana, movimentando expressivamente a economia do Rio de Janeiro.
Karolina chama atenção justamente para essa dimensão: “Muitas vezes o fã é tratado apenas como público, quando, na realidade, também somos consumidores e uma parte fundamental de toda essa cadeia. (...) Existe uma dedicação e um poder de mobilização muito grandes dentro de um fandom, e acredito que isso ainda seja pouco reconhecido pelas empresas e pelo próprio mercado de entretenimento.”
O impacto não se restringe apenas à bilheteria. Os hotéis, restaurantes, transportes, comércio e turismo também são beneficiados pela chegada do público na cidade. Grandes eventos também movimentam empregos temporários e arrecadam impostos. É por isso que, para ela, os fãs têm que ser enxergados para além do número de ingressos vendidos.
A indústria do entretenimento tem o costume de colocar o público no final da cadeia: alguém que simplesmente compra o que os artistas, produtoras e empresas oferecem. Os fandoms, por outro lado, mostram que essa relação pode funcionar de maneira menos linear.
Antes mesmo do primeiro show de uma turnê, os fãs já estão compartilhando informações, criando teorias, produzindo conteúdos, traduzindo notícias que saíram em outros países, criando comunidades e mobilizando outras pessoas. Quando um show é anunciado no país, são os fãs que acompanham tudo sobre as vendas, correm atrás de informações com as produtoras e bilheterias, organizam viagens e ajudam a aumentar a procura pelo evento.
A própria trajetória de Karolina reúne essas duas posições. Ela é fã e consumidora da obra de Harry Styles há 14 anos, desde a época da banda One Direction, e também administra o portal com informações só sobre o cantor. Faz parte de uma experiência difícil separar quem apenas consome as notícias e conteúdos de quem também os produz.
Para ela, essa participação também tem relação com a forma como os fãs foram tratados ao longo dos anos. Negligências e problemas envolvendo ingressos e grandes eventos não são apenas uma perda financeira. Essas situações afetam todo o planejamento e a experiência de quem se prepara para assistir aos artistas que, normalmente, levam anos para voltar ao Brasil. O próprio Harry Styles tem o costume de visitar o Brasil a cada 4 anos, junto com a Copa do Mundo de Futebol.
“Por muito tempo estávamos sendo deixados de lado e sendo prejudicados financeiramente, emocionalmente e até no planejamento para o dia do show”, relata.
Relembre as novas regras dos decretos:
O valor total do ingresso, já somado com as taxas, deverá ser informado desde o primeiro momento antes de realizar a compra. Também está proibidaa cobrança de mais de uma taxa referente a um serviço que não tenha sido prestado.
O ingresso que já for selecionado deverá ficar reservado no carrinho durante todo o período necessário para que a pessoa conclua a compra, sem nenhuma mudança de preço nesse tempo. As plataformas de venda de ingressos também terão que colocar recursos que permitam individualização, autenticidade e rastreabilidade dos ingressos.
No caso de revenda dos ingressos, os compradores deverão ser informados de que a plataforma de revenda não é a bilheteria oficial do evento, seja lá qual for. Dessa forma, também deverá ficar claro quando o valor cobrado pela revenda for superior ao preço vendido oficialmente.
Os organizadores deverão informar, também, o total de ingressos disponíveis na modalidade de meia-entradae qual a porcentagem de meias-entradas em relação ao total de ingressos disponíveis para a venda.
Caso o evento seja adiado ou cancelado, os compradores terão direito ao reembolso total do valor pago, incluindo as taxas de serviço. As vendas referentes a cada evento também deverão ter os dados armazenados por pelo menos 2 anos, a fim de permitir eventuais auditorias posteriores.
O segundo decreto foca no acesso à água potável em eventos com mais de mil pessoas. A medida determina que ocorra a distribuição gratuita de água potável e também permite que o público entre nos eventos portando garrafas de água. As garrafas podem ter limitação de material, dependendo de cada organização, e a comercialização de bebidas segue sendo permitida normalmente.
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